o Brasil vai anunciar um acordo com o Japão para isentar de visto brasileiros e japoneses, de acordo com o princípio da reciprocidade, para a estadia de até 90 dias em cada um dos países. A isenção vale a partir de 30 de setembro.
Em 2019, o ex-presidente Jair Bolsonaro publicou um decreto dispensando a apresentação de visto para turistas residentes nesses países.
Pela norma que foi revogada, os turistas poderiam permanecer no Brasil por até 180 dias, sem a necessidade de visto, para turismo, negócios, trânsito, atividades artísticas e esportivas ou em situações excepcionais por interesse nacional.
Em março deste ano, o presidente Lula determinou que o Itamaraty voltasse a exigir o documento. A avaliação se deu com base no princípio da reciprocidade, já que turistas brasileiros precisam de visto para visitar esses países.
No início de maio deste ano, o governo brasileiro publicou decreto formalizando o retorno da exigência de visto para turistas do Japão, Estados Unidos, Canadá e Austrália, a partir de 1º de outubro. Dias depois, após encontro do presidente Lula com o primeiro-ministro japonês, Fumio Kishida, o Japão anunciou que poderia isentar brasileiros de vistos para estadias curtas.
Nota do Itamaraty sobre isenção recíproca de vistos entre Brasil e Japão:
Os governos do Brasil e do Japão chegaram a entendimento para a isenção recíproca de vistos de visita para portadores de passaporte comum que viajem por período de até 90 dias. A isenção terá validade inicial de três anos, e vigorará a partir de 30 de setembro de 2023. Com a medida, turistas brasileiros e japoneses poderão visitar o Japão e o Brasil sem a necessidade de obtenção de vistos.
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O entendimento decorre do anúncio do Primeiro-Ministro Fumio Kishida, por ocasião da visita do Presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao Japão em maio passado, no sentido de estender isenção de visto de visita a brasileiros, o que permitiu ao governo brasileiro adotar a mesma medida para cidadãos japoneses, em consonância com o padrão da política migratória brasileira, alicerçada nos princípios da reciprocidade e da igualdade de tratamento entre os Estados.
A anunciada isenção contribuirá para o aprofundamento do intercâmbio humano e das relações entre os dois países no ano em que se comemoram os 115 anos da imigração japonesa no Brasil.
